A agricultura é a principal atividade econômica em 59% das terras cadastradas no processo de regularizaçao fundiária iniciado a pouco mais de tres semanas pelo Mutirao Arco Verde Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em seguida, aparece a pecuária como fonte de renda em 33% das posses.

A quantidade de pequenas propriedades, com de até quatro módulos fiscais, representa 84,82% dos imóveis. "Esse dado de tamanho de propriedade confirma as informaçoes que tínhamos e mostra que estamos atingindo, realmente, o público que mais necessita, os agricultores familiares", afirmou o superintendente Nacional de Regularizaçao Fundiária da Amazônia Legal, Raimundo Sepeda.

Apesar de as estatísticas se referirem aos primeiros 1.500 pedidos de legalizaçao fundiária, cerca de 0,5% dos 296.859 esperados até 2011, ele considera que os dados sao indicadores representativos do que deve ser encontrado daqui para frente. Para o superintendente, os dados de tamanho da propriedade e da principal fonte de renda sao complementares, na medida em que a agricultura é a principal atividade dos pequenos produtores. "É a lavoura, a horta, o cacau ou alguma outra lavoura permanente. A pecuária passa a ser uma atividade desenvolvida mais pelas propriedades médias e grandes."

Quanto a localizaçao das plantaçoes, Sepeda disse que elas se concentram próximo a cidades e rodovias, devido as maiores dificuldades de se transportar os alimentos por estradas de terra, como é feito com o gado na regiao. "Como na Amazônia há uma carencia muito grande de infraestrutura, principalmente de estradas vicinais para o escoamento da produçao, a gente acredita que a agricultura seja uma atividade mais das áreas periféricas."

Uma das surpresas, para o superintendente, é que 52,74% dos atendidos nasceram na Amazônia. Segundo ele, o fato derruba o mito de que a regiao está colonizada, em sua maioria, por pessoas vindas de outras regioes do País. Uma explicaçao pode ser o grande espaço de tempo que se ficou sem regularizaçao, frustrando expectativas de famílias que se cansaram de esperar e retornaram a sua terra natal, vendendo a propriedade ou deixando-as para os filhos, esses, sim, nativos da área.

Outros dois dados interessantes sao as quantidades de pedidos em que o requerente é o primeiro ocupante da terra (51,8%) e que sao mulheres (26,3%). "Nao esperava um número tao expressivo porque, devido a colonizaçao, há uma cultura machista na regiao e dificilmente encontramos, na área rural, uma família sendo gerida por mulher", disse Sepeda.

Até esta quarta-feira (22), o número de pedidos de regularizaçao já havia aumentado para cerca de 2.700. Após o cadastramento, as propriedades serao georreferenciadas para a definiçao de seus limites. De acordo com Sepeda, o orçamento do programa para este ano é de R$ 60 milhoes, e os primeiros editais de licitaçao para contratar as empresas que farao o georreferenciamento, em cerca de 3 mil áreas, serao lançados no dia 27 de julho.

"Estamos criando um ambiente para regularizar 90 mil posses em 2009, mas vai depender de as pessoas virem até nós para pedir a regularizaçao e serem cadastradas. Trabalhamos com a previsao de 90 a 120 dias depois do cadastramento para a entrega dos títulos", disse o superintendente. Ele ressaltou a importância de os produtores procurarem as superintendencias do Incra e os postos criados por onde o mutirao está passando.

Até agora o mutirao atuou nos Estados do Pará, de Mato Grosso e Rondônia. Na próxima semana, o município de Amarante do Maranhao (MA) será atendido.